Código de Justiniano

Durante o reinado de Justiniano, o direito romano foi previsto num trabalho, o que deu origem ao Corpus juris civilis (corpo das leis civis, em latim). Essa obra é constituída de leis e normas, entre elas o Código de Justiniano.

No Corpus Juris civilis, os juristas bizantinos modificaram o direito da antiga Roma e o adaptram às necessidades de uma nova sociedade cristã. Entre as modificações destacam-se a ampliação do poder do imperador e as garantias de manutenção das sociedades da Igreja e do latifundiários. Os camponeses, por sua vez, não tinham direitos à  propriedade. Posteriomente, essa obra serviria de base paras as leis de muitos países ocidentais, como a França, Alemanha, Portugal e Brasil, por exemplo.
Algumas normas do Código de Justiniano demostram sua influência nos dias atuais como:

• Ninguém será obrigado a defender uma causa contra sua vontade.
• Ninguém será punido pelo que pensa.
• Ninguém poderá ser retirado de sua casa à força.
• Quem acusa deve provar o que diz.
• Quando uma pena por aplicada, deve-se levar em conta a idade e a inexperiência do culpado.