No Corpus Juris civilis, os juristas bizantinos modificaram o direito da antiga Roma e o adaptram às necessidades de uma nova sociedade cristã. Entre as modificações destacam-se a ampliação do poder do imperador e as garantias de manutenção das sociedades da Igreja e do latifundiários. Os camponeses, por sua vez, não tinham direitos à propriedade. Posteriomente, essa obra serviria de base paras as leis de muitos países ocidentais, como a França, Alemanha, Portugal e Brasil, por exemplo.
Algumas normas do Código de Justiniano demostram sua influência nos dias atuais como:
- Ninguém será obrigado a defender uma causa contra sua vontade.
- Ninguém será punido pelo que pensa.
- Ninguém poderá ser retirado de sua casa à força.
- Quem acusa deve provar o que diz.
- Quando uma pena por aplicada, deve-se levar em conta a idade e a inexperiência do culpado.
De quando são os Códigos ? Uma dúvida , também ... Eles foram criados em Bizâncio , na época do Império Bizantino , certo ? E o que são , posso dizer que são códigos , constituídos de leis e normas , criados por Justiniano , para garantir " direitos" da sociedade romana ?
ResponderExcluirPor Favor , responder o mais rápido possível . Grata
ResponderExcluirpão
Excluirmermao c fodia ai seu pnc
ResponderExcluircomo se organizava a população urbana como
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